A Prefeitura de Macapá publicou nesta terça-feira (01) os editais que estabelecem as regras para o preenchimento das vagas ofertadas pelas creches da rede municipal de educação. As crianças serão classificadas a partir do método de pontuação que levará em consideração critérios sociais. Em caso de empate, será feito um sorteio. O processo finalizará todas as fases no dia 1º de julho e as creches devem iniciar o recebimento das crianças nas turmas em agosto, por conta da pandemia.
O processo é composto por duas fases, a primeira voltada à solicitação de matrícula e a segunda na efetivação da matrícula. Cada etapa será divulgada de forma oficial e compartilhada com a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), com o objetivo de dar transparência a todo o processo.
Editais
O edital 001/2021-SEMED/PMM destaca que as oito creches que estão com a fase de solicitação de matrícula, deverão ser realizadas na modalidade on-line, entre os dias 09 a 18 de junho. São 515 vagas destinadas a crianças de 01 a 03 anos e 11 meses residentes em Macapá. Caso os pais e/ou responsáveis não tenham acesso à internet, eles receberão auxílio no preenchimento da solicitação de matrícula nas unidades:
• EMEI A E I O U, localizada na Rua Vereador Júlio Pereira, 195, no Jardim Felicidade I
• EMEF José Leoves, na Rua Renascimento, no Bairro Renascer
• Creche Sérgio Coutinho, na Av. José Caetano, no Bairro Zerão
• Creche Tia Chiquinha, na Rua Treze de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
Estes locais funcionarão de 14 a 18 de junho, das 8h às 14h.
Já o Edital 002/2021-SEMED/PMM dispõe sobre os procedimentos específicos da Creche Eliana Martins Azevedo, localizada no Conjunto Macapaba, na zona norte da capital. As 376 vagas disponibilizadas nesta unidade escolar são destinadas a crianças de 01 a 05 anos e 11 meses, para turmas do maternal e pré-escolar. Todas as fases de matrícula para o preenchimento das vagas serão realizadas presencialmente e só podem participar deste certame famílias residentes no conjunto habitacional.
Em caso de dúvidas, a Divisão de Educação Infantil (Diei) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza atendimento on-line via WhatsApp, através do número (96) 99192-9871. Através deste canal o atendimento será feito das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
Procedimentos
Para solicitar uma vaga, os pais e/ou responsáveis precisam acessar o edital e preencher um formulário com dados da criança e do responsável legal. Os documentos exigidos são: certidão de nascimento da criança, CPF da criança e do responsável, carteira de vacinação da criança, comprovante de residência, Cadastro Único, se possuir, número da Inscrição Social (NIS), se possuir, e cartão do SUS.
Parte das vagas serão destinadas a crianças com deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento comprovados e, neste caso, será preciso assinalar no formulário que a criança possui essas limitações. Posteriormente o responsável pela inscrição deverá comprovar essa condição na fase documental.
Cronograma
Entre os dias 09 e 18 de junho acontece o período de solicitação on-line para as creches Raimunda Santana, Tio Markel dos Santos Leite, Wanderleia da Cruz, Profª. Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre, Ecocreche Tio João, Sérgio da Costa Coutinho, Tia Chiquinha e EMEI Ana Cristina Ramos Brito e presencial para a Creche Eliana Azevedo.
De 14 a 18 de junho os pais sem acesso à internet poderão ter auxílio na solicitação de matrícula nas escolas-polo. A lista com a relação dos pré-classificados e classificados será divulgada de 21 a 23 de junho na frente das unidades de ensino e da Semed. A efetivação de matrícula acontecerá no período de 24 a 30 de junho. A partir do dia 1º de julho a lista com os matriculados será divulgada.
Critérios sociais e suas pontuações
As inscrições serão classificadas de acordo com a soma da pontuação obtida no cadastro das crianças, que levará em consideração critérios sociais. Os pontos só serão efetivados após comprovação durante a fase documental e o pai e/ou responsável que inserir informações falsas no formulário terá a solicitação invalidada e a próxima criança da lista será chamada.
Entre os critérios adotados no edital está a deficiência comprovada, família beneficiária do Bolsa Família, trabalho formal comprovado com horário estabelecido por empregador ou trabalho informal comprovado por autodeclaração.
Denúncias
As denúncias deverão ser formalizadas na Ouvidoria da Semed, através do número de WhatsApp (96) 98809-9732 e/ou no estabelecimento de ensino participante deste certame. A verificação das denúncias será feita com base nos documentos comprobatórios apresentados durante a fase de confirmação de matrícula das crianças. O atendimento da Ouvidoria é das 08h às 11h30.
Fonte: Prefeitura Municipal de Macapá
