Na última sexta-feira (6), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, intensificou a fiscalização de cumprimento ao Decreto n°4.448/2021-PMM, que permite o funcionamento de bares e boates com a capacidade máxima de 50% do público.

Durante a fiscalização, as equipes atenderam denúncia de festa clandestina e dois sons automotivos e uma caixa de som de aparelhagem foram apreendidos. Os donos dos equipamentos receberam multa no valor de R$ 10 mil por perturbação de sossego e poluição sonora.

De acordo com o chefe da fiscalização da Semam, Adrian Valente, este primeiro dia foi considerado tranquilo, porém o munícipe precisa estar atento com o que pode e o que não pode.

"Para realização de festas com uso de equipamento sonoro é necessário licença emitida pela Semam. O som automotivo está proibido pelo decreto municipal da Covid-19 e não existe previsão legal para licenciar esse tipo de equipamento", explicou.

Nas ruas

Neste primeiro dia, as equipes vistoriaram 45 estabelecimentos, entre bares, boates e restaurantes. "O monitoramento segue nesses locais durante todo fim de semana para garantir o cumprimento das medidas sanitárias. Pedimos à população que continue denunciando festas clandestinas e aglomerações no nosso disk-denúncia, no telefone (96) 98802-8647", concluiu Adrian.

Fonte: Prefeitura Municipal de Macapá